Para o público leigo, a quantidade de siglas com as quais lidamos no sistema educacional brasileiro parece uma enorme máquina burocrática. Mas, na verdade, cada órgão possui sua função e sua razão para existir.
Neste artigo, veremos o que é a Conaes, quem compõe o órgão e como ele surgiu.
O que é a Conaes?
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, conhecida como Conaes, é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes. Podemos dizer que, enquanto o Sinaes é a ferramenta para avaliação do Ensino Superior, a comissão consiste nos responsáveis por essa ferramenta.
É papel da Conaes propor e elaborar mecanismos de avaliação, bem como formular propostas de desenvolvimento das instituições e realizar as reuniões convocadas pelo Ministro de Estado de Educação.
Quem faz parte da Conaes?
A Conaes exerce influência em todos os âmbitos da educação superior no Brasil. Portanto, é necessário que as pessoas que a compõem representem e entendam essa realidade, tratando suas pautas de maneira sustentável.
Quem são essas pessoas?
Por possuir um calendário com constantes reuniões, eles garantem dinamicidade no tratamento de tais assuntos.
- Cinco membros que possuem o “notório saber” na matéria de avaliação institucional;
- Três representantes das instituições de educação superior, mais especificamente um do segmento docente, um do segmento discente e um do segmento técnico administrativo;
- Um representante do INEP;
- Um representante da CAPES;
- Três representantes do MEC.
Em um artigo, escrito por Francisco e Neto, que presidiu a Conaes no biênio de 2016 – 2017, os autores dizem que desde sua criação o órgão conta com 13 membros:
Como surgiu o Conaes?
O Conaes, assim como o Sinaes, surgiu com a Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004. É a mesma lei que instituiu o Sinaes, que abordamos em outro artigo, tendo marcado grandes mudanças na organização da educação brasileira.
Então, ter consciência de como funcionam os órgãos que compõem a educação superior brasileira é importante para saber como nos posicionar.
Para saber mais, continue lendo essa série de artigos!
Leia mais: O que é Sinaes?
